Presidente Lula não sancionou a lei que cria data especial – Foto Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio. Com o silêncio do Executivo dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis, a promulgação da nova lei caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como determina a Constituição.

A medida, conhecida como sanção tácita, ocorre quando o presidente da República não veta nem sanciona um projeto de lei dentro do prazo legal, o que faz com que a proposta seja considerada automaticamente aprovada. Nesta segunda-feira (23), um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi encaminhado ao Senado, formalizando o retorno do projeto ao Legislativo para promulgação.

A nova lei estabelece o dia 29 de novembro como o Dia da Amizade Brasil-Israel, em referência à data de 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação do Estado de Israel. Na ocasião, o Brasil teve papel diplomático de destaque por meio do então presidente da Assembleia Geral da ONU, o diplomata Oswaldo Aranha.

Conjuntura política e diplomática

A ausência de manifestação de Lula chama atenção em meio ao momento de tensão diplomática entre Brasil e Israel. Desde o início da nova ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, o presidente tem feito duras críticas ao governo de Benjamin Netanyahu, inclusive comparando as ações de Israel ao regime nazista – declaração que gerou forte reação do governo israelense.

A decisão de não sancionar pessoalmente o projeto pode ser interpretada como uma tentativa de Lula de se afastar simbolicamente da iniciativa, evitando desgaste político junto a aliados e à sua base social, crítica à política externa de Israel.

Proposta de Crivella

O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), defende que a criação da data fortalece os laços de amizade e cooperação entre os dois países, estimulando relações nas áreas política, econômica e cultural. A proposta teve apoio da maioria dos parlamentares durante a tramitação no Congresso.

Agora, com a sanção tácita e a promulgação por Alcolumbre, o Dia da Amizade Brasil-Israel passará a integrar o calendário oficial brasileiro de datas comemorativas.